PrimeCoach · documento legal

Acordo de Tratamento de Dados

Versão v1.0 · Última atualização: 27 de agosto de 2026

1. Papéis, objeto e duração

Para dados dos alunos, o PT é responsável e a PrimeCoach subcontratante durante a relação contratual. A PrimeCoach mantém papel autónomo para conta, billing, segurança, compliance e finalidades próprias.

2. Instruções, confidencialidade e segurança

A PrimeCoach trata dados documentadamente instruídos pelo PT, salvo obrigação legal, através de pessoas autorizadas e medidas técnicas e organizativas adequadas.

3. Subprocessadores e transferências

Os fornecedores relevantes constam em /subprocessadores. Transferências internacionais seguem mecanismos aplicáveis e contratos confirmados.

4. Assistência e incidentes

A PrimeCoach presta apoio razoável a direitos, incidentes, DPIA, consulta prévia e autoridade de controlo, atendendo à natureza do tratamento e informação disponível.

5. Fim, eliminação e auditorias

Dados live seguem instruções lícitas e o calendário de retenção; obrigações fiscais/legais podem subsistir. Auditorias são proporcionais, mediante aviso e sem comprometer outros clientes.