1. Entidade e serviço
A PrimeCoach é operada por HB&P - IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS, LDA, NIF 518327531, Rua Do Saco Bl. 8 Sub C/V. G, 6200-278 Covilhã, Portugal. Contacto: brunobteixeira07@gmail.com.
É uma plataforma para organização de acompanhamento profissional. Estes Termos regulam a relação entre a PrimeCoach e o PT/profissional subscritor.
2. Contas, alunos e menores
O PT tem de ter pelo menos 18 anos e manter credenciais seguras. Os alunos entram por convite e ativação do PT.
Alunos menores de 18 anos dependem de autorização verificável do representante legal, com scopes separados para utilização, dados sensíveis e fotografias. Não concede acesso automático à conta ou chat. Aos 18 anos deixa de ser exigida autorização futura, sem apagar a evidência anterior.
3. Uso profissional, saúde e nutrição
A plataforma não substitui cuidados médicos, diagnóstico, fisioterapia ou avaliação clínica. O PT mantém responsabilidade pelas decisões profissionais. Funcionalidades de nutrição só podem ser usadas para atos profissionais por utilizadores legalmente habilitados.
4. Inteligência artificial
As funcionalidades de IA são identificadas como tal e destinam-se a assistência. Podem propor conteúdos ou ações, mas ações materiais exigem revisão, aprovação ou rejeição humana pelo PT. A IA não presta diagnóstico.
5. Comunidade e conteúdo
É proibido conteúdo ilegal, assédio, spam, violação de direitos de terceiros, dados pessoais de terceiros sem base válida ou conteúdo médico/perigoso. Podemos moderar proporcionalmente. O autor mantém a propriedade e concede licença limitada necessária para alojar e exibir o conteúdo.
6. Subscrição, pagamentos e cancelamento
A subscrição é B2B e adquirida pelo PT. Preços, impostos aplicáveis, periodicidade e condições apresentados no checkout aplicam à compra. O trial atualmente apresentado é de 7 dias. A renovação, cobrança e cancelamento no fim do período seguem o checkout/Stripe. Falhas podem levar a suspensão. Reembolsos, alterações de preço, upgrades, downgrades e períodos comerciais seguem as condições comunicadas no checkout ou aplicáveis, sem criar políticas não anunciadas aqui.
7. Disponibilidade, término e dados
Podemos realizar manutenção, segurança ou alterações necessárias. O acesso pode ser limitado por segurança, incumprimento ou fim da subscrição. O destino dos dados segue a Política de Privacidade e o calendário de retenção aplicável.
8. Responsabilidade, lei e contactos
Nada exclui responsabilidades que a lei não permita excluir, incluindo dolo, culpa grave ou situações relativas a morte, integridade física ou saúde quando aplicável. Dentro dos limites legais, eventuais limitações são proporcionais à relação contratual, sem cap fixo genérico. Aplicam-se a lei portuguesa e tribunais competentes. Consulte o DPA.